Termos e Condições

O Acesso e uso de “volantezone.pt” é regulado pelos seguintes termos gerais e condições de uso. O acesso e uso do referido sítio web pressupõe a leitura e aceitação destes termos e condições de uso.

1. Modificações aos termos e condições de uso

A equipa proprietária pode modificar ou simplesmente atualizar, no todo ou em parte, estes Termos e Condições Gerais de Uso. As modificações e atualizações dos Termos e Condições Gerais de Uso serão comunicadas aos utilizadores da página inicial assim que tiverem sido feitas e serão vinculativas a partir do momento da publicação no site na seção acima mencionada. O acesso e o uso do sítio web pressupõem a aceitação pelo utilizador desses Termos e Condições de Uso.

2. Responsabilidade pelo uso do sítio web

2.1) O acesso e o uso de “volantezone.pt”, incluindo a visualização das páginas da web, a comunicação com a equipa, a possibilidade de descarregar informações sobre os produtos, constituem atividades realizadas pelo utilizador exclusivamente para uso pessoal não relacionado a qualquer atividade comercial ou profissional. O utilizador é pessoalmente responsável pelo seu uso de “volantezone.pt” e os conteúdos relativos. A equipa não pode ser responsabilizada por qualquer uso ilegal do site e os conteúdos por parte de qualquer utilizador, não obstante a responsabilidade por fraude e negligência grave. Em particular, o utilizador será exclusivamente responsável pela comunicação de informações e dados incorretos ou falsos, ou dados relativos a terceiros que não tenham dado seu consentimento expresso ou uso incorreto do mesmo.

2.2) Todo o material descarregado ou de outra forma obtido através do uso do serviço é à escolha e risco do utilizador; Além disso, toda a responsabilidade por qualquer dano aos sistemas informáticos ou a perda de dados resultantes do download recairá sobre utilizador. A equipa declina toda a responsabilidade por qualquer dano decorrente da inacessibilidade dos serviços no site ou qualquer dano causado por vírus, arquivos danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamentos dos conteúdos, problemas relacionados com a rede, acesso não autorizado, alteração de dados, funcionamento perdido e/ou defeituoso do equipamento eletrónico do próprio utilizador.

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3. Política de Privacidade

Consulta por favor o documento “Política de Privacidade”, o qual é também aplicável ao acesso e uso do sítio web.

4. Direitos de propriedade intelectual

4.1) O conteúdo de “volantezone.pt”, por exemplo, todas as obras, imagens, fotos, diálogos, música, sons e vídeos, documentos, projetos, figuras, logótipos e todo outro material, em qualquer formato, publicado em “volantezone.pt”, incluindo os menus, páginas web, gráficos, cores, padrões, ferramentas, personagens e design do site, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software que compõem “volantezone.pt”, estão protegidos por direitos autorais e por todos os outros direitos de propriedade intelectual da equipa e outros proprietários dos direitos. Toda reprodução, total ou parcial, de qualquer forma, de “volantezone.pt” de seu conteúdo, sem a permissão prévia por escrito é proibida.

4.2) No que se refere ao uso de “volantezone.pt”, o utilizador é autorizado exclusivamente a visualizar o sítio web e seus conteúdos e a realizar exclusivamente qualquer reprodução temporária, sem lucro económico, que seja considerada transitória ou acessória, ou uma parte integral e essencial de visualizar “volantezone.pt”, os seus conteúdos e todas as outras operações de navegação no sítio web que só podem ser realizadas para um uso legítimo dos sítios acima mencionados e seus conteúdos. O utilizador não está autorizado a reproduzir, em qualquer formato de suporte, no todo ou em parte, “volantezone.pt” e seus conteúdos. Qualquer reprodução deve ser, cada vez, autorizada pela equipa ou, se necessário, pelos autores das obras individuais contidas no site. A referida reprodução deve, em qualquer caso, ser realizada por razões legais e no respeito dos direitos de autor e dos outros direitos de propriedade intelectual das obras individuais contidas no site. Os autores dos trabalhos individuais publicados em “volantezone.pt” tem o direito, em qualquer momento, de reivindicar a propriedade de suas obras e de se opor a qualquer deformação, mutilação ou outra modificação das mesmas obras, incluindo qualquer dano causado às obras.

4.3) O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de autor daqueles que publicam seus trabalhos em “volantezone.pt” ou que colaboram de qualquer forma com “volantezone.pt” na criação de qualquer forma expressiva ou artística destinada à publicação, mesmo que não exclusivamente para o sítio web ou que não fazem parte integrante dele. Além disso, o utilizador não está, de qualquer forma, autorizado a usar o conteúdo do sítio web ou qualquer trabalho individual protegido por direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual.

5. Marca registada e nomes de domínio

5.1) Todos os sinais distintivos de “volantezone.pt” e presentes no sítio web são marcas registradas dos respetivos proprietários e são utilizados em “volantezone.pt” com o único objetivo de conferir, descrever e anunciar os serviços prestados.

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6. Links para outros websites

O sítio web “volantezone.pt” contém links de hipertexto para outros sites que estão conectados a “volantezone.pt”. A equipa não controla ou monitoriza os referidos sítios web e seus conteúdos. A equipa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sítios e pelas regras adotadas por eles, mesmo no que diz respeito à privacidade e ao processamento dos dados pessoais do utilizador durante a navegação. Além disso, o utilizador é obrigado a ler os Termos e Condições de Uso e os regulamentos de privacidade com cuidado. Estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade de “volantezone.pt”, na verdade, não se aplicam a sítios web geridos por outros. “volantezone.pt” fornece links para outras páginas com o único propósito de auxiliar a pesquisa e navegação de seus utilizadores e aliviar links de hipertexto na Internet para outros sites. A ativação de links não implica qualquer recomendação ou sinal para acesso e navegação nesses sites, nem qualquer garantia sobre os conteúdos, serviços ou bens fornecidos por eles e vendidos para utilizadores da Internet.

7. Conteúdos

A equipa adotou todas as medidas para evitar a publicação no site de qualquer conteúdo que descreva ou represente cenas ou situações de violência física ou psicológica ou qualquer conteúdo que, de acordo com a sensibilidade dos utilizadores de “volantezone.pt”, possa ser considerada prejudicial aos direitos humanos e dignidade, em todas as suas formas e expressões. Em qualquer caso, a equipa não garante que os conteúdos do sítio web sejam apropriados ou legais em outros países, fora de Portugal. Além disso, os conteúdos podem ser considerados ilegais em outros países. A equipa adotou todas as precauções possíveis para garantir aos seus clientes que o conteúdo de “volantezone.pt” é preciso e não contém informações incorretas ou desatualizadas, com relação à data de publicação no sítio web e, tanto quanto possível, também posteriormente. Além disso, a equipa não aceita qualquer responsabilidade para os utilizadores quanto à exatidão e integridade dos conteúdos publicados em “volantezone.pt”, não obstante a responsabilidade por fraude e negligência grave e não obstante o previsto de outra forma pela lei. A equipa, além disso, não pode garantir aos utilizadores que o sítio web funcione em continuação, sem interrupção e sem erro ou mau funcionamento causado pela conexão à Internet. Para qualquer problema encontrado ao usar o sítio web, entre em contato com a equipa através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

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Versão: 19/06/2018

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